A técnica de reprogramação celular, que consegue transformar uma
célula de pele, por exemplo, em célula embrionária, pode ser uma
alternativa às clonagens reprodutiva e terapêutica, proibidas no Brasil
pela Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).
O procedimento, inventado por pesquisadores japoneses, tem o nome de
células-tronco pluripotentes induzidas, desenvolvidas a partir de
células-tronco adultas modificadas em laboratório.
Lygia da Veiga Pereira, chefe do Laboratório de Células-Tronco
Embrionárias ligado à Universidade de São Paulo (USP) e à Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que por meio da técnica é
possível reprogramar uma célula em outros tecidos. “Ou seja, pode passar
de uma célula somativa [qualquer uma, menos óvulo ou espermatozoide]
para um estado embrionário sem utilizar óvulos nem embriões”, explica a
cientista no site da Sociedade Brasileira de Genética.
Essas células podem ter vários usos não reprodutivos. “A gente ainda
não consegue fazer um figado in vitro, mas essa célula consegue virar
todas as células que existem em um fígado”, explica hipoteticamente
Lygia da Veiga Pereira.
Conforme a legislação, citada pela especialista, é proibida a
clonagem humana no Brasil. Isso abrange a transferência de um embrião
para um útero com o propósito de originar um clone (clonagem
reprodutiva) e o desmembramento em laboratório de células-tronco
embrionárias para formar tecidos destinados a transplantes no próprio
indivíduo (clonagem terapêutica) – que, em tese, evitaria o problema de
rejeição como ocorre quando há transplantes de órgãos.
Além dessa restrição, a lei só permite uso de embriões congelados,
com autorização dos pais genéticos, até março de 2005 (quando a lei foi
publicada).
Segundo a regra, é permitida a utilização de células-tronco
embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in
vitro desde que “sejam embriões congelados há três anos ou mais, na data
da publicação desta lei, ou que, já congelados na data da publicação
desta lei, depois de completarem três anos, contados a partir da data de
congelamento”, descreve o Artigo 5º da lei.
O estoque de células-tronco embrionárias no Brasil é restrito. Nos
Estados Unidos, a clonagem terapêutica já está sendo testada em pessoas,
para casos de lesão de medula ou de degeneração da mácula (problema que
exige a substituição da retina). No Brasil, os testes são feitos em
laboratórios com ratos.
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